8h
Credenciamento para as reuniões técnicas
08h30 – 12h
Reuniões Técnicas – Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias (somente presencial)
08h
Credenciamento
08h30
Os 18 anos do Sistema de Correição do Poder Executivo federal: perspectivas e desafios
Dr. Ricardo Wagner de Araujo (Corregedor-Geral da União)
09h10
Ouvidorias como canais de fomento à transparência e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas
Karina Lago Coimbra Brilhante (Chefe de Gabinete da Ouvidoria TCE/AM)
Fomento ao controle social e cidadania plena
Cons. Carlos da Costa Pinto Neves Filho (Conselheiro Ouvidor TCE/PE)
Mediador: Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro Ouvidor TCE/RN)
10h
GT – Planejamento e execução de ações de sensibilização: Diretrizes para consolidação de Ouvidorias Públicas à luz da Lei 13.460/2017
Cons. Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto (Conselheiro Ouvidor TCE/MT)
10h20
O servidor do Tribunal de Contas e as redes sociais: limitaçõe
Cons. Edilson Sousa Silva (Conselheiro Corregedor do TCE/RO e Vice-Presidente Executivo da Atricon)
Mediador: Cons. Paulo Roberto Chaves Alves (Conselheiro Corregedor do TCE/RN)
11h10
Auditoria Interna: um pilar do modelo das Três Linhas
Cons. Rodrigo Melo do Nascimento (Presidente do TCE-RJ)
A Transição de “Órgão de Controle Interno” para “Auditoria Interna”: a experiência do TCU
Edison Franklin Almeida (Secretário de Auditoria Interna do TCU)
Mediador: Cons. Rodrigo Coelho do Carmo (Conselheiro Vice-Presidente do TCE/ES)
12h
ALMOÇO
14h
Macrofunções do Sistema de Controle Interno: Ouvidoria, Corregedoria, Controladoria e Auditoria Interna
Dr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda (Presidente do Conselho Nacional de Controle lnterno – Conaci)
14h35
GT – Lançamento da Cartilha com Orientações para a construção do Plano Anual de Correições
Cons. Ivan Lelis Bonilha (Conselheiro Corregedor TCE/PR)
14h55
A função de integridade das Corregedorias
Gustavo Terra Elias (Analista de Controle Externo TCE-MG)
Capacitação de gestores no combate ao abuso de autoridade
Cons. Manoel Paulo de Andrade Neto (Conselheiro Corregedor TC/DF)
Mediador: Cons. Renato Luis Bordin de Azeredo (Conselheiro Corregedor do TCE RS)
15h40
Semear Cidadania
Cons. Domingos Augusto Taufner (Conselheiro Ouvidor do TCE/ES)
Força Tarefa Cidadã
Luiz Gustavo Gomes Andrioli (Assessor da SECEX Consenso e Responsável pela Participação Cidadã no TCU)
Mediador: Cons. Regildo Wanderley Salomão (Conselheiro Corregedor TCE/AP)
16h20
INTERVALO
16h40
GT – Diagnóstico dos Controles Internos dos TCs: Relatório Controle Interno
Patrícia Fernandes Marques (Auditora-Chefe da Auditoria Interna TCE/RJ)
17h
GT – Atuação preventiva no tempo de tramitação dos processos de controle externo
Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar (Conselheiro Corregedor do TCE/TO)
17h20
Controle Interno e Nova Lei de Licitações
Syllas Franklin Rodrigues Gomes (Assessor I/ Núcleo de Controle Interno TCE/TO)
Cassiano Ferrari (Auditor-Chefe do Núcleo de Controle Interno TCE/TO)
Mediador: Aldenor Fernandes dos Santos (Auditor de Controle Externo TCE/PR)
20h
JANTAR POR ADESÃO
(Informações mais detalhadas em breve)
08h30
Construindo uma Abordagem Mais Humana no Serviço ao Cidadão
Danielle Ventura (Ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS)
09h10
O diálogo interorgânico como elemento concretizador da ética institucional
Cons. Cláudio Couto Terrão (Conselheiro Ouvidor do TCE/MG)
Resultados do Grupo de Trabalho sobre Participação Cidadã no âmbito do Integrar
Ana Eleonora de Carvalho Freire (Coordenadora Técnica da Ouvidoria TCE/RN)
Mediador: Cons. Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Conselheiro Ouvidor do TCM/PA)
10h
GT – Manual da LGPD X LAI nas atividades da Ouvidoria
Cons. Domingos Augusto Taufner (Conselheiro Ouvidor do TCE-ES)
Ederson Patrick Severo Machado (Ouvidor TCE/PR)
10h20
Estratégias de difusão do código de ética
Cons. Antônio Gilberto de Oliveira Jales (Presidente do TCE-RN)
Ética e Conflitos de interesses
Edson Leonardo Dalescio Sá Teles (Secretário de Controle Interno da Presidência da República e Presidente da Comissão Nacional de Ética Pública)
Mediador: Cons. Bismarck Dias de Azevedo (Conselheiro Corregedor TCE/RR)
11h10
Auditoria Financeira: Fortalecendo o Controle Interno e a Auditoria Interna dos Tribunais de Contas
Claudio Nascimento Alfradique (Auditor de Controle Externo do TCE/RJ)
Elaboração do plano anual de auditoria baseado em riscos
Patrícia Fernandes Marques (Auditora-Chefe da Auditoria Interna TCE/RJ)
Mediadora: Cons. Rejane Ribeiro Sousa Dias (Controladora Interna TCE/PI)
12h00
ALMOÇO
14h
Responsabilidade e Solidariedade: fundamentos éticos nas instituições
Dra. Daniela Lustoza (Juiza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN)
Ouvidoria da mulher
Dra. Adriana Magalhães (Juíza Titular – TRE/RN)
O papel das ouvidorias no enfrentamento do assédio e discriminação
Sergio Satoshi Otsuki (Ouvidor do TCE/SP)
Mediadora: Dra. Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (Procuradora-Geral de Justiça do RN)
14h55
GT – Monitoramento de Desempenho – MMD/QATC: Apresentação de diagnóstico
Cons. Antônio Gilberto de Oliveira Jales (Presidente do TCE/RN) e Andréa Norbim Beconha (Auditora de Controle Externo TCE/ES)
15h15
LEITURA DAS CARTAS COMPROMISSO
16h
PALAVRA DE ENCERRAMENTO
Cons. Antônio Gilberto de Oliveira Jales (Presidente do TCE-RN)